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Artigo · ano passado

Direitos Autorais na Era da Inteligência Artificial: O Caso Hayao Miyazaki e a Revolução do ChatGPT

Introdução A interseção entre inteligência artificial (IA) e criação artística tem gerado debates intensos, especialmente após a popularização de ferramentas como o ChatGPT, capazes de produzir...
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Artigo · há 2 anos

LEI Nº 15.077/2024: Alterações na LOAS e Reflexões Finais

1. Introdução A Lei nº 15.077, de 27 de dezembro de 2024 , resultante do antigo Projeto de Lei nº 4.614/2024, promoveu mudanças relevantes em diversos dispositivos legais, dentre eles a Lei Orgânica...
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Raphael Simões Andrade, Advogado
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Artigo · há 2 anos

O PL 4.614/2024 e a Proteção de Famílias com Múltiplos Beneficiários: Fundamentos, Teses de Defesa e Novas Perspectivas

1. Introdução O Projeto de Lei nº 4614/2024 (PL 4614/2024) , ao propor alterações que restringem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) , suscita especial preocupação no que se refere à...
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Raphael Simões Andrade, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Termos de uso do Jusbrasil

Jusbrasil · há 13 anos
No sistema do escritório online estou recebendo notificação de usuários falsos, isso é inaceitável. Hoje paguei um suposto usuário para atender, paguei 9 créditos para isso, mas e quando fui verificar o número de Whatsapp dele, no meu celular, descobri que o número não existia. Depois vi, no perfil dele, que ele não é da minha cidade, e ele estava cadastrando demanda na minha cidade, isso o sistema não deveria permitir. É inaceitável pagar por um sistema sem o mínimo de segurança. Solicito da administração uma forma evitar esses perfis falsos ou permitir denunciar usuários fake, com a devolução dos créditos.
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Mariana Paixão, Advogado
Mariana Paixão
Artigo · ano passado

Uso de inteligência artificial para simular estilo do Studio Ghibli levanta debate sobre direitos autorais

O avanço das ferramentas de inteligência artificial (IA) tem permitido que usuários, mesmo sem formação artística, criem ilustrações, animações e vídeos com qualidade impressionante. Uma das...
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Tatiane Motta Imobiliário e Contratos, Advogado
Tatiane Motta Imobiliário e Contratos
Artigo · há 7 anos

Páscoa, ressurreição e reflexão: julgamentos injustos ainda existem

Uma das histórias mais emblemáticas tem como ator principal a pessoa mais conhecida do mundo: Jesus Cristo. E sua fama se deu por ter sido preso, acusado e condenado a maior pena capital da época...
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Vilmar Guimarães Junior, Advogado
Vilmar Guimarães Junior
Artigo · há 3 anos

Responsabilidade de influenciadores digitais que publicam anúncio de cassinos online

O jogo de cassino mesmo que seja online no Brasil é proibido pela Lei nº 13.506 de 13 de novembro de 2017, que dispõe sobre a proibição de jogos de cassino, bingo e similares, pela Internet ou outros...
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